1. « Mandat représentatif et démocratie dans la jurisprudence de la Cour suprême fédérale du Brésil » (com T. P. Martins), Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et à l'Étranger, v. 2022, p. 869-888, 2022.

2. « A PEC 35/2015 e o sistema de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: análise crítica a partir do Direito Constitucional Comparado », Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 2-20, 2021.

3. « Mutação constitucional como evolução normativa ou patologia constitucional: tempo e direito à luz da hermenêutica-filosófica » (com J. L. R. Nascimento), Estudos Institucionais, v. 3, p. 432-474, 2017.

4. « Habermas e a tentativa procedimental de superação da discricionariedade judicial » (com R. W. Radke), Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 115, p. 81-108, 2017.

5. « Costituzione, diritto penale e politica criminale in Brasile tra convergenze e paradossi » (com A. L. Callegari), Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza (Bologna), v. 7, p. 17-30, 2013.

6. « Derechos fundamentales, omisión inconstitucional y responsabilidad civil objetiva del Estado en la jurisprudencia constitucional brasileña », Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales ‘Ambrosio L. Gioja’ (Buenos Aires), v. 6, p. 153-171, 2012.

7. « Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política », Revista Direito GV, v. 8, n. 1, p. 37-57, 2012.

8. « Tipología y eficacia de las principales técnicas decisorias adoptadas por el Supremo Tribunal Federal en los procesos de control de constitucionalidad », Revista General de Derecho Constitucional, v. 11, p. 1, 2011. 

 

 

Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado:

 

1. « Le concept de chaos en droit constitutionnel : au-delà des états d’exception », Questions Constitutionnelles : Revue de droit constitutionnel, v. 2024, p. 1-18, 2024.

2. « A eugenia como projeto de sociedade na construção constitucional do direito à educação no Brasil » (com L. R. Karnopp), Novos Estudos Jurídicos, v. 29, n. 1, p. 184-208, 2024.

« O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI », Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 16, n. 32, p. 439–458, 2024.

3. « A eugenia na formação do constitucionalismo republicano brasileiro », Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 15, p. 182-200, 2023.

6. « Racionalidad científico-instrumental en el Derecho? Los límites de la universalidad del conocimiento jurídico », Revista IUS (México), v. 15, p. 1-9, 2021.

7. « 'Exception constitutionnelle sanitaire' ? Une analyse comparative des mesures d'urgence contre le Covid-19 en France et au Brésil », Sorbonne Student Law Review - Revue Juridique des Etudiants de la Sorbonne, v. 4, p. 201-221, 2021.11. 

8. « Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França » (com T. P. Martins), A&C. Revista de Direito Administrativo & Constituticional, v. 19, p. 171-197, 2019.

12. « Democracia Digital e Avaliação Continuada de Políticas Públicas » (com J. Freitas), Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 119, p. 227-252, 2019.

13. « Liberdade e Necessidade em Hobbes: Reflexões sobre o livre arbítrio nas origens do Estado moderno », Veritas(Porto Alegre), v. 64, p. 33126, 2019.

14. « Tollerare l?intollerabile? Tre patologie costituzionali contemporanee come sfide alle democrazie liberali », L'Altro Diritto Rivista (Florence), v. 2019, p. 77-82, 2019.

15. « La méthode en droit constitutionnel comparé : propositions pour une méthodologie constitutionnelle comparative », Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et à l'Étranger, v. 2019, p. 217-234, 2019. 

20. « A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional » (com B. A. Finger), Revista Direito Público (IDP, Brasilia), v. 13, p. 33-54, 2016.

 

 

Direito Internacional e Constitucionalismo Transnacional:

 

1. « Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19 » (com F. F. Bragato), Revista de Investigações Constitucionais, v. 8, p. 185-207, 2021.

2. « Gobernanza glocal/global deliberativa hacia la normativización democrática: la necesidad de legitimidad en compatibilización de las medidas pandémicas de excepción vs. derechos humanos » (com L. K. Vieira et R. Caldas), Opinión Jurídica (Colombie), v. 40, p. 393-419, 2020.

3. « A importância da função regulatória da Organização Mundial do Comércio em um contexto de crise econômica mundial, desglobalização e protecionismo dos EUA » (com F. S. Campelo Filho), Nomos (Fortaleza), v. 40, p. 75-97, 2020.

4. « O destino da humanidade como fatalidade: a crise ecológica como dessacralização do habitar-morar na Terra » (com B. C. Saraiva), Revista Jurídica (Unicuritiba), v. 02, p. 42-61, 2017.

5. « Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration » (com T. Limberger), Quaestio Iuris, v. 9, p. 1079-1099, 2016.

6. « Direito público transancional: por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica », Novos Estudos Jurídicos, v. 19, p. 400-429, 2014.

7. « Tempo e Direito: reflexões sobre a temporalização da Constituição a partir de Paul Ricoeur e François Ost » (com G. Guimarães Filho), Revista Culturas Jurídicas (Rio de Janeiro), v. 1, p. 99-116, 2014.

8. « A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização » (com F. Campelo Filho), Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 16, p. 184-199, 2014.

9. « Los orígenes filosóficos de la noción de soberanía nacional en el contractualismo político de Thomas Hobbes, John Locke y Jean-Jacques Rousseau », Revista de Derecho (Valparaiso), v. 43, p. 801-819, 2014. 21. 

10. « Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional », Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 141-166, 2016.

11. « El reconocimiento como presupuesto discursivo para una concepción pluriversalista de derechos humanos », Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada), v. XVI, p. 117-130, 2013.

12. « Um Direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global » (com R. Köche), Revista de Direito Internacional, v. 10, p. 87-100, 2013.

13. « Revisitando a teoria schmittiana dos grandes espaços (Grossraumlehre): o conceito de espaço no direito internacional contemporâneo », Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 71-90, 2012.

14. « Global War: the concept of modern war under attack », Mexican Law Review, v. 2, p. 89-106, 2010.