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Biografia (CV)

 

Anderson Vichinkeski Teixeira


Formação acadêmica: 

2010-2010: Estágio pós-doutoral junto ao Departamento Teoria e História do Direito da Università degli Studi di Firenze (IT), sob a orientação do Prof. Maurizio Fioravanti.

2006-2009: Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral realizado junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne (FR). [Diploma revalidado como "Doutor em Direito" pela Universidade de São Paulo (USP) em 06.04.2011]


2004-2005: Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1998-2003: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

Atuação profissional:

Advogado e consultor jurídico (OAB/RS 57.132).

 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

 

Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Florença (IT).

 

Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidad de la Republica (UdelaR/Uruguay).

 

Professor palestrante na Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP).

 

Professor palestrante na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

 

Atividades em periódicos:

Editor da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)

Membro do Conselho Editorial da Seção ("Collana") Isegorìa da Editora italiana Tangram Edizioni Scientifiche (Trento/IT)

Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris

Membro do Conselho Editorial da Revista Homa Pública: Revista Internacional de Direito Humanos e Empresas

Membro do Conselho Editorial da Revista Pensamiento Americano (Colômbia)

Membro do Conselho Editorial da Revista Interesse Público

Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais & Justiça

Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público (IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público) 

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito e Liberdade (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte) 

Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivo Jurídico (UFPI) 

Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica (FURB) 

Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Cultura e Cidadania 

Membro do Conselho Editorial da Revista Páginas de Direito

Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Democracia

Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica (Editora Síntese)

Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Tributária (extinta em 2011) 

Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial

 

 

Obras publicadas:

- Teses, cursos e monografias:

1. Jurisdição Constitucional Comparada (em coautoria com Stefano Maria Cicconetti). 2a ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

2. Fondamenti di Diritto Costituzionale Comparato. Roma: Aracne Editrice, 2016.

3. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

4. Teoria Pluriversalista del Diritto Internazionale. Roma: Aracne Editrice, 2010.

5. Responsabilidade Fiscal do Administrador Público: transparência, controle e fiscalização (em coautoria com Maria Aparecida Cardoso da Silveira). Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 

6. Estado de nações: Hobbes e as relações internacionais no século XXI. Porto Alegre: SAFE, 2007. 

 

- Coletâneas e obras organizadas:

1.  Diálogos entre o direito europeu e o direito internacional (organizador juntamente com Roberto Caldas e Carla Volpini). Belo Horizonte: Arraes, 2018.

2. Perspectivas do discurso jurídico: novos desafios culturais do século XXI (organizador juntamente com Alejandro M. Alvarez e Wagner Feloniuk). Porto Alegre: DM Editora, 2017.

3. Integração, Estado e Governança (organizador juntamente com Alice Rocha da Silva e Jamile Bergamaschine Mata Diz). Pará de Minas: Virtual Books, 2016.

4. Supremacia constitucional e políticas públicas (organizador juntamente com Gilberto Guimarães Filho e Sandro Alex de Souza Simões). Porto Alegre: Editora Fi, 2016.

5. Verso uno Stato Sostenibile: globalizzazione, sostenibilità ambientale e sviluppo economico (organizador juntamente com Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza). Roma: Aracne Editrice, 2015. 

6. Direito dos Migrantes (organizador juntamente com Emilio Santoro e Bolzan de Morais). São Leopoldo: Editora da UNISINOS, 2015. 

7. Perspectivas do discurso jurídico: argumentação, hermenêutica e cultura (organizador juntamente com Alejandro M. Alvarez e Wagner Feloniuk). Porto Alegre: DM Editora, 2015. 

8. Constituição e Ciências Criminais: estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (organizador juntamente com André Callegari e Lisandro Wöttrich). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 

9. Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional (organizador juntamente com Juarez Freitas). Barueri: Manole, 2012.

10. Direito à Democracia: estudos transdisciplinares (organizador juntamente com Juarez Freitas), São Paulo: Conceito Editorial: 2011.

11. Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico (organizador juntamente com Elton Somensi de Oliveira). Barueri: Manole, 2010.

12. Legislação Ético-Profissional da OAB (organizador único). Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.   

13. A Constitucionalização do Direito (organizador juntamente com Luis Antônio Longo). Porto Alegre: SAFE, 2008.

 

Artigos publicados:

1. "Interpretação conforme a constituição: uma análise da atual perspectiva do Supremo Tribunal Federal a partir dos seus limites doutrinários e jurisprudenciais" (em coautoria com Nathalie Kuczura Nedel), Revista Eletrônica Direito e Política, Vol. 13, n. 1, 2018, p. 276-304.

2. "Habermas e a tentativa procedimental de superação da discricionariedade judicial" (em coautoria com Rafael W. Radke), Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 115, 2017, p. 81-108.

3. "Contratação de advogado particular para atuar na defesa do Município: limites e possibilidades", Interesse Público, Vol. 104, 2017, p. 145-159.

4. "Mutação constitucional como evolução normativa ou patologia constitucional? Tempo e direito à luz da hermenêutica filosófica" (em coautoria com João Luiz Rocha do Nascimento), Revista Estudos Institucionais, Vol. 3, n. 1, 2017, p. 432-474.

5. "A reformulação do amicus curiae no Novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei n. 9.868/99" (em coautoria com Cristiny M. Rocha), Revista de Processo RT, Vol. 264, 2017, p. 291-314.

6. "O destino da humanidade como fatalidade: a crise ecológica como dessacralização do habitar-morar na Terra" (em coautoria com Bruno Cozza Saraiva), Revista Jurídica Unicuritiba, Vol. 2, n. 47, 2017, p. 42-61.

7. "Direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica do caso do ensino superior" (em coautoria com Aquiles e Silva Maciel), Revista de Direito e Liberdade (ESMARN), Vol. 19, 2017, p. 37-57.

8. "Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado Constitucional", Revista de Investigações Constitucionais, Vol. 3, 2016, p. 141-166. 

9. "A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução" (em coautoria com Brunize Altamiranda Finger), Revista Direito Público (IDP), Vol. 13, 2016, p. 33-54.

10. "Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo" (em coautoria com André Saddy), A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Vol. 16, n. 65, 2016, p. 109-133.

11. "O direito fundamental à administração pública e o mito da supremacia do interesse público: os direitos fundamentais como delimitação do interesse público" (em coautoria com Isadora Ferreira Neves), Revista Jurídica FURB, Vol. 20, 2016, p. 79-102.

12. "Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies in the Federal Public Administration", in Quaestio Iuris, Vol. 9, n. 2, 2016, p. 1079-1099.

13. "Honorários sucumbenciais dos advogados públicos: sua natureza jurídica e competência do Município para legislar no âmbito da advocacia pública municipal", Interesse Público, Vol. 96, 2016, p. 171-183.

14. "O direito à educação infantil reinterpretado à luz do princípio federalista: rumo a um 'sistema único'?" (em coautoria com Melina Dall`Igna), Revista Jurídica FURB, Vol. 19, 2015, p. 71-96.

15. "Administração pública, formação do quadro administrativo de domínio e a crise brasileira na materialização dos direitos fundamentais sociais" (em coautoria com Bruno Cozza Saraiva), Quaestio Iuris, Vol. 8, n. 3, 2015, p. 1663-1687.

16. "As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil" (em coautoria com Isadora Ferreira Neves), Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol. 21, 2014, p. 169-185.

17. "Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais" (em coautoria com Daniel Severo Schiites), Revista Critica do Direito, Vol. 60, 2014, pp. 1-18.

18. "Direito Público Transnacional: por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica", Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ), Vol. 19, 2014, pp. 400-429.  

19. "Direito fundamental à educação infantil: uma análise crítica das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal" (em coautoria com Fabrício Fernandes Farret e Luiz António Garcia de Abreu), in Contribuciones a las Ciencias Sociales, Vol. 29, 2014, p. 1-22.

20. "A tributação do estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2588" (coautoria com Rafael Köche), Interesse Público, Vol. 86, 2014, p. 209-223.

21. "Tempo e Direito: reflexões sobre a temporalização da Constituição a partir de Paul Ricouer e François Ost" (coautoria com Gilberto Guimarães Filho), Revista Culturas Jurídicas, Vol. 1, 2014, p. 99-116.

22. "A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização" (coautoria com Francisco Campelo Filho), Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Vol. 16, 2014, p. 184-199.

23. "Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na Administração Pública Federal Indireta" (coautoria com Têmis Limberger e Mateus B. G. Abreu), A&C. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Vol. 58, 2014, p. 178-210. 

24. "Los origines filosóficos de la noción de soberanía nacional en el contractualismo político de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau", Revista de Derecho (Valparaíso), Vol. 43, 2014, p. 801-819.

25. "Costituzione, Diritto Penale e Politica Criminale in Brasile: tra convergenze e paradossi" (em coautoria com André Luís Callegari), Rivista di Vittimologia, Criminologia e Sicurezza (Bologna), Vol. 7, n. 3, 2013, pp. 17-30.

26. "El reconocimiento como presupuesto discursivo para una concepción pluriversalista de derechos humanos", Revista Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada), Vol. XVI, 2013, pp. 117-130.

27. "Omisión inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicas" (em coautoria com Juarez Freitas), Revista Estudios Constitucionales, Vol. 11, 2013, pp. 143-166.

28. "Um Direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro jurídico global" (em coautoria com Rafael Köche), Revista de Direito Internacional (Brasiília), Vol. 10, n. 2, 2013, pp. 87-100.

29. "A importância das virtudes cívicas para a humanidade diante das crises do Estado pós-moderno" (em coautoria com Marianne da Silveira Bona), Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales (Sevilla), Vol. 20, 2013, pp. 1-16.

30. "Gerenciamento administrativo dos riscos ambientais como imperativo constitucional" (em coautoria com Marianne da Silveira Bona), Revista Medio Ambiente & Derecho (Sevilla), Vol. 25, 2013, p. 1 e ss.

31. "Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado", Interesse Público, Vol. 74, 2013, pp. 54-69.

32. "Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política", in Revista Direito GV, Vol. 8, n.1, 2012, pp. 37-57.

33. "Derechos fundamentales, omisión inconstitucional y responsabilidad civil objetiva del Estado en la jurisprudencia constitucional brasileña", Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales 'Ambrosio L. Gioja', Universidad de Buenos Aires, Vol. 6, 2012, pp. 153-171.

34. "Revisitando a teoria schmittiana dos grandes espaços (Grossraumlehre): o conceito de espaço no direito internacional contemporâo", Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Vol. 42, 2012, pp. 77-96.

35. "A equidade na filosofia do direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica", Revista Espaço Acadêmico (UEM), Vol. 128, 2012, pp. 88-92.

36. "Tipología y eficacia de las principales técnicas decisorias adoptadas por el Supremo Tribunal Federal en los procesos de control de constitucionalidad", Revista General de Derecho Constitucional, Vol. 11, 2011.

37. "L'equità nella filosofia del diritto: brevi appunti sulla sua origine aristotelica", Diritto&Diritti, Vol. 28/07, 2011.

38. "Direitos fundamentais, criminologia e midiatização do delito como antecipação da pena pela sociedade" (em coautoria com Marcelo Eron R. Silveira), Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo/RS), Vol. 7, 2011, pp. 33-48.

39. "Global war: the concept of modern war under attack", Mexican Law Review, Vol. 2, n. 2, 2010, pp. 89-106.4.

40. "A tributação na história do Estado Moderno: da Antiguidade à consolidação da doutrina dos direitos humanos no séc. XX", Revista de Derecho Tributario (Asociación Venezolana de Derecho Tributario - AVDT), Vol. 128, octubre-diciembre 2010, pp. 11-42.

41. "Quattro obiezioni alla Peace through Law di Hans Kelsen", Diritto&Diritti, Vol. 02/09, 2010, pp.1-18.

42. "A função da equidade enquanto fonte de direito internacional", Direito e Democracia (Canoas/RS), Vol. 11, n.2, 2010, pp. 172-188.

43. "A torpeza bilateral como elemento desconstituidor do fato tipico no delito de estelionato", Revista Jurídica (Porto Alegre), Vol. 395, 2010, pp. 115-124.

44. "Considerações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?", Interesse Público, Vol. 57, 2009, pp. 99-114.

45. “Por uma releitura do direito tributário a partir da doutrina dos direitos humanos”, Revista Jurídica Tributária, Vol. 4, 2009, pp. 89-103.4

46. “Guerra Global: superando o conceito de guerra moderna”, Panóptica (Vitória), Vol. 16, 2009, pp. 282-307.

47. “Global War: superando o conceito de guerra moderna”, Revista Ius Gentium - Teoria e Comércio no Direito Internacional, Vol. 2, 2009, pp. 181-211.

48. “A Relação Indivíduo, Estado e Empresa no contexto da globalização econômica”, Revista Jurídica Empresarial, Vol. 1, 2008, pp. 183-197.

49. “Aporias do Global Constitutionalism de Richard Falk”, Direitos Fundamentais & Justiça, Vol. 3, 2008, pp. 201-214.

50. “O direito adquirido e o direito intertemporal a partir do debate entre Roubier e Gabba”, Páginas de Direito, 14.08.2008.

51. “O tributo na formação histórica do Estado moderno”, Revista de Direito Tributário da APET, Vol. 12, 2007, pp. 13-44.

52. “Da normatividade do conceito de princípio constitucional-processual”, Direito e Democracia (Canoas /RS), Vol. 07, 2006, pp. 79-100.

53. “O direito adquirido e o direito intertemporal a partir do debate entre Roubier e Gabba”, Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Vol. 29, 2005, pp. 135-160.

54. “Thomas Hobbes (1588-1679): fundamento filosófico do poder soberano, seus limites e sua relação com o indivíduo”, Revista Direito & Justiça, Vol. 28, 2003, pp. 25-70.


Capítulos de livros (para informações completas, vide Lattes):

1. "O sistema dos direitos públicos subjetivos de Georg Jellinek: reconstruindo as origens dos direitos fundamentais na teoria dos quatro status", in STRECK, Lenio L.; ROCHA, Leonel S.; ENGELMANN, Wilson (coord.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação da UNISINOS. Vol. 10. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, 9-24.

2. "Os princípios supremos do ordenamento constitucional italiano e o monopólio hermenêutico da Corte Constitucional" (em coautoria com Stefano M. Cicconetti), in DIDIER JR., Fredie; NALINI, José Renato; LEVY, Wilson; RAMOS, Glauco Gumerato (orgs). Ativismo judicial vs garantismo processual. Salvador: Juspodivm, 2013, pp. 79-96.

3. "O reconhecimento como pressuposto para uma concepção pluriversalista de direitos humanos", in BITTAR, Eduardo; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth (org.). Direitos Humanos Fundamentais. Vol. 3. Niterói/RJ: Impetus Editora, 2013, pp. 220-239.

4. "Qual a função de um Estado constitucional em um constitucionalismo transnacional?", in STRECK, Lenio; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação da UNISINOS. Vol. 9. orto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, pp. 09-32.

5. "Responsabilidade civil objetiva por omissão que culminou em infecção hospitalar", in FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional. Barueri: Manole, 2012, pp. 20-33.

6. "Inconstitucionalidade por omissão frente ao dever de estabelecer critérios para o rateio do Fundo de Participação do Estados", in FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional. Barueri: Manole, 2012, pp. 102-114.

7. "Democracia transnacional: as novas esferas transversais de decisão política", in FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. Direito à Democracia: estudos transdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial: 2011, pp. 123-137.

8. "Os limites da bioética e o direito fundamental à identidade genética" (em coautoria com Maria Aparecida da Silveira), in AAVV. Direitos Fundamentais e Espaço Público. Vol. 2. Passo Fundo: Editora IMED, 2011, pp. 75-93.

9. "Elementos para um possível conceito de pluriversalismo", in TEIXEIRA, Anderson V.; OLIVEIRA, Elton Somensi de (Org.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2009, pp. 382-402.

10. “Globalização, soberania relativizada e a desconstitucionalização do direito”, in TEIXEIRA, Anderson V.; LONGO, Luís Antônio (Org.). A Constitucionalização do Direito. Porto Alegre: SAFE, 2008, pp. 31-50.

 

Traduções (para informações completas, vide Lattes):

Livro: ZARKA, Yves Charles. O destino comum da humanidade e da Terra. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2015.

 

Livro: ZARKA, Yves Charles. Difícil tolerância: a coexistência de culturas em regimes democráticos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2013.

Livro: CERVINI, Raúl; ADRIASOLA, Gabriel. Responsabilidade Penal dos Profissionais Jurídicos: os limites entre a prática jurídico-notarial lícita e a participação criminosa. São Paulo: Editora RT, 2013. (Tradutor juntamente com André Estevez)

Livro: ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

Capítulo de livro: ZARKA, Yves Charles. "Reconhecimento sem reconciliação, tolerância e convivência intercultural: fragmentos da obra Difficile Tollérance", in BITTAR, Eduardo; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth (org.). Direitos Humanos Fundamentais. Vol. 3. Niterói/RJ: Impetus Editora, 2013.

Capítulo de livro: HELD, David. "O cosmopolitismo depois do 11 de setembro", in FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. Direito à Democracia: estudos transdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial: 2011.

Capítulo de livro (co-tradutor juntamente com Letícia Borges Thomas): SANTORO, Emilio. "A democracia é ainda adaptável ao multiculturalismo?", in FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V. Direito à Democracia: estudos transdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial: 2011.

Capítulo de livro: GUASTINI, Riccardo. "Princípios constitucionais como fonte de perplexidade", in TEIXEIRA, Anderson V.; e OLIVEIRA, Elton Somensi de (Org.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2009.

Capítulo de livro: DELMAS-MARTY, Mireille. "O universalismo dos direitos humanos em questão - o exemplo do direito à vida", in TEIXEIRA, Anderson V.; e OLIVEIRA, Elton Somensi de (Org.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2009.

Capítulo de livro: ZOLO, Danilo. "Por um direito supranacional mínimo", in TEIXEIRA, Anderson V.; e OLIVEIRA, Elton Somensi de (Org.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Barueri: Manole, 2009.


Capítulo de livro: FIORAVANTI, Maurizio. "A Constituição europeia para além do Estado soberano", in TEIXEIRA, Anderson V.; e LONGO, Luís Antônio. A Constitucionalização do Direito. Porto Alegre: SAFE, 2008.

Capítulo de livro: CICCONETTI , Stefano M. "Revisão constitucional na Itália: competência e limites", in TEIXEIRA, Anderson V.; e LONGO, Luís Antônio. A Constitucionalização do Direito. Porto Alegre: SAFE, 2008 (texto inédito no exterior; preparado para palestras no Brasil, em novembro de 2007).

Artigo: SANTORO, Emilio. "Estereótipos, preconceitos e políticas migratóriasl", in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Vol. 6, n. 1, 2014.

Artigo: SAPONARO, Fabio. "A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano", in Interesse Público, ano 15, Vol. 78, Vol. 2013.


Artigo: DWORKIN, Ronald. "Uma vitória maior do que se pensava", in Interesse Público, ano 14, Vol. 76, Vol. 2012.

Artigo: FIORAVANTI, Maurizio. "As doutrinas da constituição em sentido material", in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Vol. 4, n. 2, 2012.

Artigo: SAPONARO, Fabio. "Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano", in Revista Fórum de Direito Tributário, ano 10, Vol. 75, 2012. 

Artigo (co-tradutor juntamente com Luiz Gonzaga Adolfo): ALEXY, Robert. "Ponderação, revisão constitucional e representação", in Revista Interesse Público, ano 14, Vol. 71, 2012.

Artigo: ZOLO, Danilo. "Luzes e sombras do pacifismo de Norberto Bobbio", in Revista Destaque Jurídica, Vol. 9, n.1, 2010.

Artigo: CICCONETTI , Stefano M. "Revisão constitucional na Itália", in Revista de Direito do Estado, Vol. 8, 2008.


Artigo: CICCONETTI , Stefano M. "Os direitos sociais na jurisprudência constitucional italiana", in Revista de Direitos Fundamentais & Justiça, Vol. 2, 2008.

Artigo: ZOLO, Danilo. "Carl Schmitt: a profecia da guerra global", in Revista de Direitos Fundamentais & Justiça, Vol. 5, 2008. 
 


Palestras (para informações completas, vide Lattes):

- “O papel da Hermenêutica Jurídica na construção de um Estado Sustentável.” Colóquio no Doutorado em Direito, PPGD PUC/RS. Porto Alegre, 2016.

-“As concepções de justiça de Hobbes e Kant.” Escola Paulista da Magistratura. São Paulo, 2015.

- “Qual a legitimidade de um Ministro do STF? Reflexões a partir do Direito Constitucional Comparado.” Conferência no PPGD da UFPR, 2015.

- “Moralidade administrativa: de postulado deontológico à norma constitucional." Conferência para o Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacelar, 2015.

- "Mutação constitucional". 3 Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. UFRGS. Porto Alegre, 2015.

- “Panorama da responsabilidade civil objetiva do Estado por ofensa a direitos fundamentais.” V Congresso de Direito da ULBRA. Canoas, 2015.

- “O processo legislativo municipal e sua importância no contexto constitucional brasileiro.” 90 Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.Instituto Tiradentes. Porto Alegre, 2015.

- “As crises constitucionais no Estado Democrático de Direito.” Conferência no IBGEN. Porto Alegre, 2015.

- “Regulação e sustentabilidade.” V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Florianópolis, 2015.

- “Compreendendo a globalização.” Palestra na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUC/RS. Porto Alegre, 2015.

- “O ativismo judicial e a judicialização da política no Brasil: a transnormatividade dos direitos coletivos e sua proteção no STF.” I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. Porto Alegre, 2015.

- “Quod vadis tolerantia?” II Congresso Direito e Cultura. UFRGS e UNISINOS. São Leopoldo, 2015.

- “Liberdade de expressão: a difícil tolerância.” IV Colóquio Hermenêutica e Direito. UFPA. Belém, 2015.

- “Ética nas publicações jurídicas.” Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES. Rio de Janeiro, 2015.

- "Princípios constitucionais tributários: por uma compreensão hermenêutica da proporcionalidade em matéria tributária". Palestra na Pós-Graduação em Direito Tributário Aplicado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014.

- "Do Universum ao Pluriversum: discutindo as implicações de uma nova fundamentação político-jurídica para a ordem internacional". Palestra no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2014.

- "O Estado de Direito Pós-Crise de 2008". Palestra para Doutorado em Direito, PPGD PUC/RS. Porto Alegre, 2013.

- "Os direitos sociais em 25 anos da Constituição de 1988". Ciclo de Palestras sobre os 25 anos da Constituição de 1988. Universidade do Contestado. Mafra/SC, 2013.

- "Estado, Política e Justiça". Seminário Estado, Poder e Política. Faculdade de Direito da PUC/RS. Porto Alegre, 2013.

- "O Supremo Tribunal Federal entre mutação constitucional e ativismo judicial". II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz do Sul. Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), 2012.

- "Constituição, reconhecimento e formações identitárias na América Latina do séc. XXI". I Seminário Temático sobre "Democracia e Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americana". PPGD da UNISINOS e PPGD da UFPE, 2012.

- "O ensino jurídico no Brasil e a preparação para as avaliações externas: compatibilizando as práticas de ensino-aprendizagem às exigências regulativas do ENADE e do Exame da OAB". Faculdade de Direito da Fundação Universitária Regional de Blumenau (FURB), 2012.

- "11 de setembro: o que somos 10 anos depois?". Universidade Luterana do Brasil, Gravataí/RS, 2011.

- "Democracia e cosmopolitismo". Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Porto Alegre, 2011.

- "A tributação como fator de desenvolvimento do país". II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Promoção: AJUFE. Brasília, 2010.

- "O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso de legitimidade constitucional: novas perspectivas". Aula magna do Curso de Direito diurno da Universidade Luterana do Brasil, Unidade Canoas, 2010.

- "Jurisdição Constitucional brasileira: temas polêmicos". Aula inaugural da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010.

- "Revolução Francesa, Direitos Humanos e Estado Constitucional de Direito". I Congresso Anual da Unilasalle. Canoas, 2009.

- "Direito Humanos entre Universalismo e Pluriversalismo". I Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Instituição Promotora: Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.

- "As súmulas vinculantes no direito constitucional". I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Instituição promotora: Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Canoas, 2009.

- "Globalização, soberania relativizada e desconstitucionalização do direito." I Congresso Internacional de Direito de Torres. Instituição promotora: Universidade Luterana do Brasil. Torres, 2007.


- "Tributação vs capital internacional: em que medida políticas públicas de tributação são incompatíveis com o investimento externo direito feito pelas grandes empresas multinacionais?" I Ciclo de Palestras Administração & Direito. Instituição promotora: IPA-Metodista. Porto Alegre, 2007.

- "Responsabilidade civil e criminal do professor de educacao fisica". Palestra para a Faculdade de Educação Física da Universidade Luterana do Brasil. Torres, 2006.

 

Curriculum Lattes acessível em: 
buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4758877Z3