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Artigos

 

Nesta seção estão armazenados artigos referentes a temas de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia do Direito Internacional e das Relações Internacionals.

 

Artigo AVT - Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado Constitucional.pdf

Artigo AVT e TL - Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil.pdf

Artigo AVT e BAF - A Justiça Constitucional francesa e a Questão Prioritária de Constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional.pdf

Artigo AVT - Los origines filosoficos de la nocion de soberania nacional en el contractualismo politico de Hobbes, Locke y Rousseau

Artigo AVT - El reconocimiento como presupuesto discursivo para una concepción pluriversalista de derechos humanos.pdf

Artigo AVT e AS - Responsabilidade da Administração Pública por silêncio administrativo.pdf

Artigo AVT - Honorários sucumbenciais do advogado público.pdf 

Artigo AVT e IFN - O direito fundamental à boa administração pública e o mito da superação do interesse público.pdf

Artigo AVT - Direito Publico Transnacional.pdf

Artigo AVT - Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política (Revista Direito GV)

Artigo AVT - Omision inconstitucional y responsabilidad civil del Estado.pdf

Artigo AVT e JF - Omision inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicas.pdf

Artigo AVT - Tipologia y eficacia de las principales técnicas decisórias adoptadas por el Supremo Tribunal Federal en procesos de control de constitucionalidad.pdf

Artigo AVT e CMR - A reformulação do amicus curiae no Novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei n. 9.868/99?.pdf

Artigo AVT - Global War (Mexican Law Review).pdf

Artigo AVT - Global constitutionalism de Richard Falk.pdf

Artigo AVT - Direito Adquirido no debate entre Roubier e Gabba.pdf

Artigo AVT - Revisitando a teoria schmittiana dos grandes espaços.pdf

Artigo AVT e BCS - Administração pública, formação do quadro administrativo de domínio e a crise brasileira na materialização dos direitos fundamentais sociais.pdf

Artigo AVT - Equidade na filosofia do direito (REA).pdf

Articolo AVT e CALLEGARI - Diritto penale e politica criminale in Brasile.pdf

Artigo AVT e FSCF - Evolução dos direitos humanos e globalização.pdf

Artigo AVT e BCS - O destino da humanidade e crise ambiental

Artigo AVT e RK - Um Direito sem Estado.pdf

Artigo AVT e GGF - Tempo e Direito.pdf

Artigo AVT e IFN - Ativismo judicial e neoconstitucionalismo.pdf

Artigo AVT e RWR - Habermas e a superação da discricionariedade judicial.pdf

Artigo AVT e ASM - Direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica no caso do ensino superior.pdf

Artigo AVT - Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado.pdf

Artigo AVT e MD - Direito à educação infantil reinterpretado à luz do princípio federativo: rumo a um sistema único?.pdf

Artigo AVT FF e LAGA - Direito fundamental à educação infantil: uma análise crítica das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.pdf

Artigo FIORAVANTI - As Doutrinas da Constituição em Sentido Material.pdf

Artigo VIANELLO - Control de constitucionalidad en Schmitt y Kelsen.pdf

Artigo DWORKIN - Uma vitória maior do que se pensava.pdf

Article ACKERMAN - Rising of world constitutionalism.pdf

Article COHEN - Whose Soveregnty.pdf

Artigo COSTA - O realismo de Danilo Zolo.pdf

Article DAMASKA - Reflections on American Constitutionalism.pdf

Article DELMAS MARTY - The Paradigm of War on Crime.pdf

Article JAKAB - Neutralizing the Sovereignty Question.pdf

Article HARRISON - The Constitutional Origins and Implications of Judicial Review.pdf

Artigo KELSEN - As relações de sistema entre o direito interno e o direito internacional público

Article KOSKENNIEMI - International Law and Political Theology.pdf

Article MOUFFE - Schmitt’s Vision of a Multipolar World Order.pdf

Article Odysseos and Petito - Introducing the international theory of Carl Schmitt.pdf

Article PERJU - Constitutional Transplants.pdf

Article PRAKASN and YOO - The Origins of Judicial Review.pdf

Article ROSE - How John Marshall Changed History by Misquoting the Constitution.pdf

Article SUNSTEIN - Leaving things undecided.pdf

Article SUNSTEIN - Incompletely Theorized Agreements in Constitutional Law.pdf

Article FRANKENBERG - Comparing Constitutions.pdf

Article HIRSCHL - The Rise of Comparative Constitutional Law.pdf

Article TUSHNET - The Inevitable Globalization of Constitutional Law.pdf

Article ZOLO - Hans Kelsen and International Peace through International Law.pdf

Livro LOEWENSTEIN - Teoría de la Constitución.pdf (ATENÇAO: arquivo com 335 MB)

Livro Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law.pdf (arquivo com 10 MB)

LIVRO AVT, GGF e SASS - Supremacia Constitucional e Políticas Públicas (miolo completo).pdf

LIVRO AVT, GGF e SASS - Supremacia Constitucional e Políticas Públicas (capa).jpg